Processo 276150/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 17:52
Autuado em 30/04/2020 17:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 775/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   775/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   775/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO WILSON MENDES
Gestor das Contas PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
12/04/2021 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 219583/21, de 12/04/21 - Protocolo: 219583/21
26/03/2021 14:20 AR do ofício OPD - 236/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   236/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão de Parecer Prévio nº 775/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2184/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2021 18:58 DP  
12/04/2021 11:46 CMEX Informação nº 1561/2021 -
24/02/2021 12:03 DP Informação nº 1283/2021 -
23/02/2021 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 236/2021 -
18/12/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2021 -
01/10/2020 10:29 GCDA  
01/10/2020 10:05 SMPJTC  
31/08/2020 11:12 3PC Parecer nº 796/2020 - Prestação de Contas. Município de Califórnia. Exercício de 2019. Regularidade.
28/08/2020 16:42 SMPjTC  
04/05/2020 08:26 CGM Instrução nº 3169/2020 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/04/2020 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2184/2020 -

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